IPTU verde: o que é, quais são seus benefícios e como conseguí-los?

Uma das grandes preocupações de centros urbanos atualmente é melhorar a experiência da moradia dos seus habitantes e contribuir na criação de uma cidade sustentável e com grande qualidade de vida. O IPTU verde chega como um incentivo à essa filosofia, e já vem se tornando grande tendência para a vida nas grandes metrópoles.

Às vezes, muitas pessoas só precisam de um pequeno empurrão para começar uma mudança em prol da sustentabilidade. O IPTU verde surge como um ponto de partida e uma esperança para melhorar a dinâmica da habitação moderna.

Quer saber o que é o IPTU verde e como ele proporciona essa grande mudança? Continue a leitura para saber como se beneficiar dele!

O que é o IPTU verde?

O IPTU verde é uma forma de incentivo para o proprietário de terrenos e imóveis à favor da sustentabilidade. O que ele procura é dar descontos na alíquota do IPTU de acordo com a presença de elementos sustentáveis na sua edificação ou terreno, descontos esses que podem chegar a ótimas porcentagens e possibilitam a construção de casas sustentáveis.

O IPTU verde funciona através de um sistema de pontuação de acordo com a presença de elementos pré estabelecidos no loteamento ou construção, que vão desde a presença de área verde, como árvores e vegetação nativa ou não, até soluções práticas, como o uso de energia solar, por exemplo.

Geralmente, as bonificações do IPTU Verde seguem um sistema de pontuações para cada solução identificada na edificação ou loteamento, como exemplificada abaixo:

  • Certificação bronze: 50 a 69 pontos – 5% de desconto
  • Certificação prata: 70 a 99 pontos – 7% de desconto
  • Certificação ouro: 100 pontos ou mais – 10% de desconto

Entretanto, como o Imposto Predial e Territorial Urbano é regido por leis municipais, cada cidade tem as suas especificidades e os abatimentos podem chegar a 45% do valor do IPTU

Como conseguir os benefícios do IPTU verde?

Antes de se aplicar ao programa, você precisa saber se ele está disponível na sua cidade. Por ser um modelo importado de outras grandes metrópoles internacionais e aplicado aos municípios, fora do âmbito federal, algumas cidades oferecem o IPTU verde enquanto outras não.

O estado de São Paulo figura na ponta dos esforços pela sustentabilidade, já que em quase todos os seus municípios o IPTU verde está em ativo no fornecimento de descontos, porém cada cidade tem suas leis e descontos específicos.

Em Jaguariúna, o IPTU Verde possibilita 10% de abatimento no imposto. Para solicitá-lo basta adotar alguma medida ecológica no imóvel, como o sistema de reuso de água.

Na cidade de Valinhos, o IPTU Verde leva em consideração 3 faixas de redução do imposto, com descontos entre 20%, para imóveis com 20 a 30% de área arborizada, a 45%, para terrenos com mais de 50% do espaço arborizado. As exigências nesse caso visam incentivar a preservação do meio ambiente e aumento de áreas verdes.

Em Louveira, onde os descontos são até 45%, as vistorias das 9 ações propostas pela Prefeitura são feitas a cada três anos.

Outras cidades da região também possuem IPTU verde com lógicas parecidas.Campinas, por outro lado, ainda não tem sua lei de IPTU Verde. Há um projeto de lei tramitando na Câmara em que foram elencadas 10 ações ecologicamente corretas para serem adotadas nos imóveis e levar ao desconto do imposto. Portanto, é importante já planejar essas ações!

Como podemos ver, o sistema de pontuações pode variar, mas normalmente as ações que rendem pontos para o incentivo fiscal são:

  • captação de água da chuva;
  • presença de área verde;
  • reutilização de água;
  • aquecimento solar;
  • telhado verde;
  • calçadas adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida e vários outros..

Vale a pena me inscrever no IPTU verde?

Muita gente pode se espantar com o valor dos descontos que o IPTU verde, que não chegam a ser muito grandes comparados com o valor total do IPTU. Porém, essa maneira de pensar se esquece da maior preocupação do sistema: a criação de um ambiente sustentável e a valorização do imóvel.

Um desconto de 10% no IPTU não está só trazendo economia, mas sim viabilizando a instalação e a manutenção das soluções sustentáveis agraciadas pelo IPTU verde. Dessa forma, fica mais fácil – sendo que para muitas pessoas se torna possível – pensar na sustentabilidade. O IPTU verde, então, não é somente uma forma de economizar, mas sim de possibilitar mudanças.

Além disso, olhar somente para o valor bonificado pelo IPTU verde e se esquecer do impacto que ações sustentáveis têm na valorização do imóvel é uma forma equivocada de entender seus benefícios. Com a tendência da sustentabilidade nas cidades, quanto mais cedo você investir nessas soluções para o seu imóvel, mais pode ser aproveitado com o seu processo de valorização.

Quer adotar alguma ação para solicitar o IPTU Verde? Nós podemos te ajudar! Entre em contato e saiba mais.

(imagens: divulgação)

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